Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
Ouro Preto – O prefeito Angelo Oswaldo publicou hoje, quinta-feira, 24, alterações no Decreto N° 6.319, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022.
De acordo com a nova redação, durante o período de Carnaval, 24 de fevereiro de 2022 a 1º de março de 2022, estão proibidos os eventos, públicos ou privados, seja em espaços abertos ou fechados, em comemoração ao Carnaval de 2022.
Isso inclui bailes, blocos, festas de rua ou em repúblicas estudantis, e até mesmo festas em sítios e eventos que promovam qualquer tipo de “aglomeração de pessoas com intuito festivo”.
O funcionamento de bares e restaurantes é permitido desde que os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde sejam cumpridos.
As celebrações e festas em sítios só serão toleradas desde que caracterizem reuniões familiares devidamente comprovadas.
O texto editado e publicado no Diário Oficial de hoje alerta que “os órgãos de fiscalização do Município procederão com diligências nos bares, restaurantes, repúblicas estudantis, sítios e outros locais de possíveis aglomerações, visando promover as medidas de polícia sanitária e de posturas municipais necessárias para a fiscalização, aplicando eventuais sanções no caso de descumprimento das normas sanitárias e de combate à poluição sonora”, e que o descumprimento das regras estabelecidas pela Prefeitura de Ouro Preto implicará em consequências previstas na legislação vigente.
Confira em www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/2899