Ouro Preto – Para reforçar as medidas de enfrentamento ao surto de Coronavírus que já atinge a cidade, a Prefeitura está intensificando as ações de fiscalização para o cumprimento da quarentena.
Vistorias estão sendo realizadas diariamente, inclusive nos finais de semana, tanto na sede como nos distritos. Até o dia 31 de maio, a equipe de Fiscalização e Posturas de Ouro Preto já havia emitido 122 notificações, entre eles auto de infração, multa e auto de interdição de estabelecimento.
Várias ações são realizadas de forma conjunta com os agentes do PROCON Ouro Preto em supermercados, farmácias, postos de gasolina e depósitos de gás. Até o final do mês passado, 22 notificações foram emitidas por prática de preços abusivos ou desrespeito aos direitos do consumidor.
O diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa Social de Ouro Preto, José Geraldo de Oliveira, além de alertar que apenas os serviços classificados como essenciais estão liberados para funcionamento, destaca a importância do isolamento social como medida de prevenção. “Nós, fiscais, estamos nas ruas, fique em casa”, diz o diretor. Ele informa que os profissionais do setor também participam das Barreiras Sanitárias, ao lado dos agentes da Saúde e da Guarda Municipal.
Na terça-feira, 2 de junho, por meio de um decreto municipal, Ouro Preto aderiu ao programa ‘Minas Consciente’, lançado pelas secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG). O programa estabelece rigorosos critérios de avaliação e protocolos para liberação progressiva de atividades econômicas, porém, essa reabertura gradual só terá início quando a taxa de evolução da COVID-19 permitir.
Fonte: Assessoria de Imprensa PMOP
Foto: Divulgação Departamento de Fiscalização.