O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Ouro Preto, juntamente com a Polícia Militar, realizou fiscalização e fechamento de diversas lojas em Cachoeira do Campo na manhã de hoje, 6 de abril.
A Prefeitura de Ouro Preto orienta que a população acione os telefones 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Municipal) caso tome conhecimento de locais com aglomeração de pessoas durante este período de combate à disseminação de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Para estabelecimentos abertos, a denúncia pode ser realizada no Departamento de Fiscalização de Posturas no número 3559-3244 (Fiscalização de Posturas).
O governador Romeu Zema (Novo) determinou no dia 20 de março o estado de calamidade pública em Minas Gerais. Assim, por conta da pandemia do coronavírus, o executivo Estadual passa a ter mais poderes sobre as prefeituras. Zema determinou, ainda, o fechamento de todos os comércios, exceto os de funcionamento essencial, como farmácias e supermercados. Estão suspensos, também, eventos onde haja potencial de aglomeração e as aulas nas escolas estaduais, municipais e particulares.
PODEM FUNCIONAR
- farmácias e drogarias;
- hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos;
- lojas de conveniência;
- lojas de venda de alimentação para animais;
- lojas de venda de água mineral;
- distribuidoras de gás;
- padarias;
- distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
- oficinas mecânicas;
- agências bancárias, lotéricas e similares;
- correios e transportadoras;
- empresas de Tecnologia da Informação, telecomunicações e internet;
- assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
- assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- atividades de segurança pública e privada;
- captação, tratamento e distribuição de água;
- captação e tratamento de esgoto e lixo;
- manutenção do sistema de iluminação pública;
- serviços funerários.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Ouro Preto