Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa hoje, 25/10, às 9h30, da reunião de Assinatura de Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana.
Veja a solenidade: https://canalgov.ebc.com.br/ao-vivo
O novo acordo tem como objetivo reparar os danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015.
Participam os ministros Jorge Messias, da AGU, Marcio Macêdo, da SG, e Alexandre Silveira, do MME, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, do Espírito Santo, Renato Casagrande, os representantes das controladoras BHP Billiton do Brasil, Vale S/A, e da Samarco, dos Ministérios Públicos Mineiro, Capixaba e Federal. O presidente da Comissão Externa da Câmara sobre rompimentos de Barragens, deputado federal Rogério Correia (PT) também estará presente.
Saiba Mais – Os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilhões. Sendo: R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas; R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental. R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação.
As empresas Vale, BHP e Samarco foram procuradas para informar os representantes legais que assinam o Termo, mas até o encerramento da edição às 19h30 minutos não responderam à nossa reportagem.
Por Marcelino de Castro