Professores e técnicos da UFOP aprovaram saída da greve, decisão dos sindicatos Adufop e Assufop ainda seguem para aprovação dos comandos nacionais dos grevistas

Docentes da UFOP aprovaram nesta quarta-feira, dia 19/06, indicativo de construção de saída unificada da greve e assinatura da proposta de acordo com o Governo Federal. A Assembleia Geral ADUFOP foi realizada no DEGEO, campus Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto e os/as docentes do ICEA, em João Monlevade, participaram de forma simultânea.


O indicativo aprovado em Assembleia propôs o dia 1º de julho para encerramento da greve docente. No próximo final de semana, em Brasília, as propostas de todas as assembleias locais das IFEs em greve serão avaliadas pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN Durante a plenária também foi discutida a assinatura do acordo com as propostas do governo federal que tratam da recomposição salarial da categoria, alterações na carreira docente e revogação de algumas medidas que afetam as/os docentes. A Assembleia, por ampla maioria, aprovou a assinatura do acordo.


Também foi encaminhada a realização de uma nova assembleia na próxima semana para a discussão da avaliação do CNG sobre a saída do movimento paredista.


Os/as docentes ressaltaram as grandes mobilizações em Brasília, a importância das atividades de greve local e o protagonismo do ANDES-SN nas mesas de negociação com os Ministérios da Educação (MEC) e de Gestão e Inovação (MGI).


Para Rodrigo Ribeiro, diretor da ADUFOP e membro do Comando Local de Greve (CLG), “a greve está sendo vitoriosa, não só pelas conquistas materiais parciais, muito aquém do ideal, mas pela mobilização nacional das/os trabalhadores da educação federal. Nosso grande desafio, após a decisão coletiva do ANDES-SN de saída da greve, será manter a mobilização e derrubar a lógica da austeridade fiscal sobre as políticas sociais, principalmente com as receitas que o mercado e integrantes do governo estão apresentando sobre o orçamento federal: limites, cortes, privatizações e derrubada dos pisos constitucionais da educação e da saúde, que estão sendo apresentados. Precisamos avançar ainda mais nas mobilizações”.
A Assembleia também encaminhou reunião com a Reitoria da UFOP, na próxima segunda-feira (24/06). A pauta inclui: orçamento, novo campus e obras na UFOP; alterações com a aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); proposta de retomada do calendário acadêmico.


Além dos temas relacionados à greve da educação, a mesa convidou as/os docentes para participarem de ato público na próxima sexta-feira (21), às 16h30, em frente à Câmara de Vereadores de Ouro Preto, contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024 – PL da Gravidez Infantil. Além disso, a Diretoria também reforçou o convite para o 99º Encontro da Regional Leste do ANDES-SN, nos dias 5 e 6 de julho, em Viçosa, na sede da ASPUV.

Principais conquistas da greve, até o momento:

-Recomposição parcial do orçamento das instituições federais de ensino;

  • A divulgação, como resposta ao movimento grevista, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Universidades, que promove uma recuperação dos investimentos. Contudo, estes ainda não alcançam o patamar dos anos de 2013 e 2014 e, também, 31,8% serão controlados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa de direito privado, que administra 41 dos 51 hospitais universitários;
  • Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
    -Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
  • Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de não haver equiparação dos benefícios com os demais poderes e não atingir os aposentados;
    -Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2023 e 3,5% em abril de 2026 (resultado da negociação do dia 14/06 e anunciado em 18/06 pelo MGI);
  • Elevação dos steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII 1 que passa de 5% para 6% até 2026);
  • Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente – Magistério Superior Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT);
    -Proposta de revisão da Instrução Normativa 66/2022, que trata das promoções e progressões;
  • Revogação da Portaria 983/2020, que aborda, dentre outros assuntos, sobre a regulamentação da carga horária EBTT;
  • Isonomia entre docentes do MS e EBTT, no que tange o controle de frequência, com alteração do Decreto 1590/1996, decreto que dispõe sobre a jornada de trabalho das/os servidoras/es públicos;
  • Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que confere o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para as/os aposentadas/os;
  • Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC;
  • Compromisso do MGI em criar Grupo de Trabalho (GT) para discussão de reposicionamento de aposentados, entrada lateral e revogação da IN 15 (Insalubridade). Assessoria ADUFOP

Assembleia da Assufop aprova proposta do governo e saída da greve após assinatura do acordo

O Sindicato ASSUFOP realizou uma Assembleia Geral na tarde desta terça-feira (18), na sede da entidade, para analisar a proposta do governo direcionada aos técnicos administrativos (TAEs), enviada na última terça-feira, 11/06. Dos 142 trabalhadores presentes, 141 votaram pela aprovação da proposta, sem manifestações contrárias, e houve uma abstenção. A assembleia deliberou pela continuidade da greve dos TAEs da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que completou 81 dias nesta terça-feira, até que o acordo com o governo seja formalmente assinado. Essa medida visa garantir que as conquistas sejam efetivamente cumpridas pelo poder executivo.
Ainda não há uma data definida para a assinatura do acordo, pois é necessário aguardar a deliberação do Comando Nacional de Greve da FASUBRA. Após a assinatura, o ASSUFOP realizará uma nova assembleia para definir os procedimentos relativos ao retorno das atividades. Assessoria Assufop

Foto destaque: Assessoria ADUFOP