Mariana – Sem data para retorno, assim seguem as atividades da Renova, enquanto o  Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde – COVID-19 analisa a documentação enviada pela instituição e faça suas considerações. A Fundação irá readequar, para seguir suas operações, diante da pandemia. 

O Comitê emitiu a recomendação técnica nº 35, em 21/05, paralisando as obras de realizadas no município, dentre as quais se destacam a praça Gomes Freire e as construções dos assentamentos, como o  Novo Bento. 

A Fundação Renova respondeu à  recomendação técnica nº 35, que exigiu da instituição o plano de retomada, que se encontra sob análise. Após as considerações dos membros do comitê, ele retorna para que a Renova o readeque com o sugerido. 

De acordo com o Secretário de Saúde de Mariana, Danilo Brito “com o aumento de testes realizados automaticamente teremos um avanço no número de casos confirmados. Essa recomendação que enviamos à Fundação é importante para que sejam realizados testes em 100% dos colaboradores de forma que consigamos mapear aqueles funcionários assintomáticos que poderiam estar contribuindo para a disseminação do vírus”.

Outro Lado – A Fundação Renova informa que, conforme alinhado com a Secretaria de Saúde de Mariana, está realizando a testagem de 100% dos colaboradores que trabalham nas obras no município. A testagem foi iniciada no dia 23 de maio e os resultados estão sendo informados às autoridades de saúde municipais.

A Fundação reforça que trabalha em conformidade com o Decreto Municipal 10.071/20, que instituiu o Plano Estratégico de Retomada para atividades no município de Mariana. Nesses termos, a Fundação apresentou e obteve aprovação do seu Plano de Ação de Retomada, pela Comissão Municipal para Assuntos ligados à Renova (COMAR), para retomada parcial de suas obras. As medidas adotadas no plano permitiram a identificação de casos positivos antes do acesso dos trabalhadores ao canteiro.

O efetivo mobilizado nas obras de Mariana, em sua maioria, é de profissionais locais. Como medida de segurança, o Plano de Retomada apresentado pela Fundação prevê a quarentena preventiva e testagem daqueles trabalhadores que precisaram ser deslocados de outras localidades, indo além do que estabelece a legislação.

Vale dizer que tanto no âmbito federal, por meio do Decreto 10.282/20, que regulamenta a Lei 13.979/20, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais, quanto no âmbito do Estado de Minas Gerais, por meio da Deliberação COVID 19 17/20, as atividades de construção civil foram consideradas como essenciais, podendo ser retomadas, desde que atendidas as medidas sanitárias aplicáveis. 

Ainda, com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), não foram escalados os colaboradores pertencentes aos grupos de risco. Além disso, há isolamento de trabalhador em caso de quadro gripal e a realização de testes em colaboradores, para casos suspeitos de contaminação pela Covid-19.

Prazos: 

Todas as atividades estão sendo reprogramadas de acordo com impacto específico em cada uma delas. A Justiça foi informada sobre o tempo que as obras precisaram ser suspensas em razão da Covid-19, por se tratar de uma situação de força maior. Importante também destacar que o retorno é gradual, demanda novos procedimentos de controle, e, portanto, as obras não acontecem com o mesmo ritmo estabelecido antes da pandemia. Para tanto, deve-se aguardar a manifestação do juízo da comarca de Mariana no âmbito da Ação Civil Pública.

Por Marcelino de Castro
Foto: Secretário de Saúde/Divulgação Prefeitura de Mariana