Belo Horizonte – De acordo com o representante do escritório regional do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU na América Latina, Jan Jarab, os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos não permitirão que a tragédia ocorrida em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) seja esquecida.O rompimento da barragem B1 da empresa Vale, em 25 de janeiro de 2019, resultou na morte de 272 pessoas.
Jan Jarab reuniu-se com deputados do Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que acompanha os desdobramentos da CPI da Barragem de Brumadinho, na manhã desta quarta-feira (19/2/20), no Salão Nobre. Antes de vir à Assembleia, ele também se reuniu com representantes da Câmara dos Deputados, em Brasília. Ainda esta tarde, ele irá a Brumadinho, conversar com moradores e representantes dos atingidos.
Ao falar sobre a importância do Observatório de Direitos Humanos, que deverá ser instalado em breve no Congresso Nacional, em parceria com a ONU, Jan Jarab disse que é fundamental manter a vigilância constante sobre o trabalho das mineradoras, para garantir que outras tragédias como as de Brumadinho e de Mariana, ocorrida em 2015, não voltem a se repetir no País.
Durante a reunião na Assembleia, o representante da ONU ouviu do deputado André Quintão (PT) mais detalhes sobre os dados levantados pela CPI. Todos os consultores da ALMG que ajudaram a elaborar o relatório final da comissão também estiveram presentes e relataram diversos aspectos sobre os danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, desde danos à flora, à fauna e aos recursos hídricos, até os prejuízos sociais e trabalhistas já identificados.
Mineradoras tratariam direitos humanos com indiferença
Antes mesmo de ouvir as explicações dos técnicos, Jan Jarab, que é de nacionalidade tcheca e já atuou em diversas partes do mundo, foi categórico ao afirmar que as mineradoras tratam os direitos humanos com indiferença. “A tragédia foi fruto de uma irresponsabilidade muito grande da Vale, ao construir estruturas que abrigavam trabalhadores naquele local sabendo que, em caso de rompimento da barragem, ninguém se salvaria”, ponderou.
O deputado André Quintão, que foi o relator da CPI, voltou a destacar uma das conclusões da comissão parlamentar, a de que, desde 2017, a Barragem B1 já era vista, nos seminários promovidos pela própria empresa, como uma “barragem problema”. Também repetiu relatos de funcionários e colaboradores de que todos os problemas ocorridos anteriormente com a estrutura da B1 foram minimizados ou ignorados pela direção da Vale.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) falou sobre as consequências diretas e indiretas do ocorrido em Brumadinho, inclusive sobre a saúde das pessoas e o funcionamento das escolas da região. “Infelizmente, as mineradoras só nos dão ouvidos quando a imagem e o lucro delas estão ameaçados”, afirmou.
As deputadas Andréia de Jesus (Psol) e Leninha (PT) ainda trouxeram ao representante da ONU a preocupação com outros empreendimentos minerários no Estado, como o que se pretende instalar no Norte de Minas, nos municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho, e também no entorno do Serro (Região Central).
Para Leninha e Andréia de Jesus, é importante garantir que a população e, principalmente, as comunidades tradicionais, como índios e quilombolas, sejam ouvidos, tendo em vista que tais empreendimentos podem causar impactos terríveis no meio ambiente e na vida dessas pessoas.
MAB – Também acompanharam a reunião representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Tchenna Maso, da coordenação nacional do movimento, entregou a Jan Jarab um relatório sobre as consequências da tragédia de Brumadinho, produzido por um grupo de especialistas internacionais em questões de impactos causados por mineradoras.
Grupo de Trabalho – O grupo, criado após o encerramento da CPI da Barragem de Brumadinho, em 12 de setembro de 2019, é composto pelos mesmos parlamentares que atuavam como membros efetivos da CPI, que tinha Gustavo Valadares (PSDB) como presidente e André Quintão (PT) como relator. Os demais membros são o autor do requerimento para instalação da CPI, deputado Sargento Rodrigues (PTB), a deputada Beatriz Cerqueira (PT) e os deputados Cássio Soares (PSD), Glaycon Franco (PV) e Noraldino Júnior (PSC).
Texto: ALMG
Foto: Clarissa Barçante/ALMG