A Prefeitura de Ouro Preto e parte do Legislativo Municipal se reuniram na tarde de quinta-feira, 9, com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para buscar formas de dar solução aos conflitos referentes à exploração de Pedra Sabão em Santa Rita de Ouro Preto.

A retirada da pedra-sabão foi proibida no distrito, pelo Ministério do Trabalho, por conter irregularidades quanto às autorizações necessárias para a lavra. Muitos moradores, no entanto, ficaram prejudicados, pois a extração contribuía significativamente para a economia local. A retirada da rocha ornamental favorecia a fabricação de vários produtos artesanais, como panelas e diversos tipos de objetos de decoração. Além disso, a pedra sabão é considerada matéria-prima na produção de talco, tintas e outros.

O prefeito Angelo Oswaldo pontuou a importância de uma resposta no caso, para o desenvolvimento do distrito de Santa Rita. “Desejamos a solução dos conflitos com a exploração de pedra-sabão no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. É fundamental que a ANM possa analisar e reestudar todo esse quadro para promover o retorno da pedra-sabão como matéria-prima do desenvolvimento social, econômico, cultural e turístico. Nós contamos agora com o apoio da Agência Nacional de Mineração para que possamos promover a revitalização da exploração e do uso artesanal da pedra sabão no distrito.”

Caio Trivellato, responsável pela Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM, explicou como se darão os procedimentos na busca de respostas para o caso. “Nosso objetivo é regularizar essas áreas e garantir que todos possam trabalhar devidamente. Vamos analisar as frentes de lavra que já houve exploração, verificar os locais e se elas estão oneradas (requeridas) hoje, ou por quem estão oneradas, para buscar então a resolução desse conflito entre o titular do direito minerário e a pessoa que está explorando ou que tenha abandonado em razão da ilegalidade. Vamos buscar exatamente dar título a quem não tem”.

Durante a reunião, ficou definida uma visita dos representantes da ANM acompanhados das equipes da Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente para sexta, 10 de dezembro, em pontos estratégicos, para iniciar as ações de reconhecimentos e análises dos locais em questão.

Texto: Vanência Magela

Foto: Vanência Magela/Ass. Imprensa da PMOP