Mariana – O prefeito Celso Cota (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 30/09, a declaração de conformidade entre a Prefeitura e a Samarco. O prefeito disse que o processo de expansão da Samarco foi discutido há mais de um ano pelos conselhos de Meio Ambiente e do Patrimônio. 

De acordo com Celso Cota, para a emissão da carta de anuência foi solicitada da Samarco uma compensação financeira, da ordem de R$ 80 milhões. A  “Declaração de Conformidade” publicada no diário oficial desta segunda-feira (30). Celso Cota informou que o recurso irá custear projetos de infraestrutura e de preservação do patrimônio.

Segundo Celso Cota, do valor da compensação “R$ 10 milhões serão utilizados na preservação do nosso patrimônio e R$ 70 milhões serão direcionados para o progresso estrutural da Primaz”, frisou. 

O valor é uma contrapartida socioambiental para o desenvolvimento mineral de território marianense, com licenciamento aprovado nos Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compat) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema).

Valorização dos distritos. 

Parte dos recursos serão investidos em Santa Rita Durão, em convênio firmado, junto ao Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos de Minas Gerais), uma compensação em Santa Rita Durão, com a restauração das igrejas do Rosário e Nossa Senhora de Nazaré. Além disso, a Casa de Rótulas também será recuperada. A previsão é de que as ações comecem em 2025. O primeiro aporte da Samarco deve acontecer em janeiro. 

Procurada por nossa reportagem a Samarco enviou a seguinte nota: A retomada da Samarco, a partir de 2020, ocorre de forma gradual, segura, sem barragens de rejeitos e priorizando os estudos de engenharia para sua continuidade operacional, reafirmando o seu compromisso de fazer uma mineração diferente e mais sustentável.

 O Processo de Licenciamento do Projeto Longo Prazo faz parte desta estratégia e está relacionada diretamente com a continuidade das operações da empresa, utilizando a mesma mina e os mesmos ativos industriais.

Esse processo possui um robusto Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, realizados por consultoria externa e que atestam a viabilidade do projeto. Todo estudo de impacto ambiental é público e foi protocolado em agosto de 2022 na Federação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Com transparência, além das audiências públicas realizadas em março de 2023, a empresa promoveu escuta e divulgação do projeto, discutindo seus impactos positivos e negativos durante todos estes anos, tanto em Mariana quanto em Ouro Preto. Conforme apresentado nos estudos, todas as interferências foram mapeadas, cuidadosamente analisadas e apresentadas. 

 A Samarco segue comprometida em evitar, reduzir ou compensar possíveis impactos, adotando medidas responsáveis e adequadas para garantir a segurança e o bem-estar da população envolvida. 

Destaca-se que o licenciamento em questão é para um projeto de continuidade das operações já existentes, utilizando a mesma mina, as mesmas instalações e instalando uma pilha de estéril em substituição às barragens.  

 Atualmente, operando com 30% de sua capacidade, a empresa busca compartilhar valor com a sociedade. Desde a retomada foram realizados R$ 4,5 bilhões de investimentos. Entre dezembro de 2020 e junho de 2024, os tributos gerados pela Samarco e aqueles resultantes da aquisição de bens, materiais e serviços de fornecedores chegaram a R$ 4,81 bi, sendo R$ 726 milhões para Minas Gerais.

A empresa também está empenhada em contribuir com a diversificação econômica e capacitação de fornecedores locais. Cerca de 2.800 fornecedores foram contemplados pelo Programa Força Local e, desde 2020 até julho deste ano, mais de R$ 2 bilhões foram desembolsados pela Samarco e contratadas em empresas locais. Além disso, foram oferecidas 650 vagas para cursos de capacitação e mais de 3.500 pessoas participaram de palestras e workshops.

A Samarco continua aprimorando suas práticas, sempre atendendo à legislação vigente e atenta às demandas, e acredita que a continuidade de suas operações, de forma segura e responsável, contribuirá de maneira positiva para o desenvolvimento de toda sociedade, de Minas Gerais e do Brasil.

 As informações sobre o projeto podem ser consultadas no site: https://www.samarco.com/licenciamento-de-longo-prazo-para-continuidade-das-operacoes/. 

 A empresa permanece aberta para todos os esclarecimentos necessários, pelo telefone 0800 033 8485 ou pelo e-mail relacionamento@samarco.com.

Por Marcelino de Castro com apoio das assessorias da PMMA e Samarco