Ouro Preto – A Saneouro foi multada na sexta-feira, 19/03, por despejar entulho no terreno do Jardim Botânico de Ouro Preto, às vésperas do dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. A fiscalização percebeu que o entulho encontrado na área de preservação era oriundo dos passeios quebrados para implantação dos hidrômetros.

Após uma visita de rotina da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao Jardim Botânico da cidade, foi observado um material de resíduo de construção civil acumulado no local, que é uma área de preservação ambiental de Ouro Preto.

De posse das informações, a equipe lacrou o local com fitas zebradas e foi percebido que esse material era semelhante ao resíduo que está sendo retirado dos passeios das casas para instalação dos hidrômetros.

O secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, de posse placa do caminhão que estava despejando esse material, informou ao departamento de Fiscalização e Posturas do Município, que prontamente notificou a empresa Saneouro. “Eu vejo isso como um grande fator de desrespeito com a nossa história, memória e com o patrimônio natural. Se no passado pessoas desovavam resíduos da construção civil, a história mudou. Hoje o Jardim Botânico tem comando, tem respeito e vamos responsabilizar criminalmente as pessoas que estão trazendo este dano ao meio ambiente”.

Ao fiscal José Mauro foi confirmado que os materiais depositados no Jardim Botânico eram provenientes da instalação dos hidrômetros no Município. “Havia tampas das penas d’águas, os cortes de passeio, muita terra, um pouco de lixo e cano de água azul. Com base nisso, fomos até a sede da empresa para conversar com o responsável geral, que negou estar jogando material lá”. 

Ainda de acordo com José Mauro, para esse tipo de depósito é preciso ter autorização especial do município ou de outro órgão competente, pois é área ambiental. “Com base na legislação municipal, notificamos a Saneouro para que ela apresentasse a autorização de despejo nessa área. E a Lei 824/2012 prevê uma multa de R$100,00 por metro cúbico de resíduo despejado inadequadamente”.

Foi gerado um Boletim de Ocorrência: Infrações ambientais e atividades potencialmente poluidoras. 

Outro Lado:

A Saneouro esclarece que, em relação as questões apresentadas pela secretaria de Meio Ambiente, o material em questão, das manutenções realizadas pela empresa, não acarreta riscos de contaminação. A empresa adotava esse procedimento de acordo com orientação da antiga gestão da Prefeitura de Ouro Preto.
Se a atual gestão entende que este é um problema ambiental, que pode trazer problemas para o Jardim Botânico, que seja adotado os procedimentos legais e que assim seja informado o local que será usado como transbordo e que a própria Prefeitura possa usar esse material na recuperação desses resíduos. Caso não seja interesse do executivo, que ele indique o procedimento correto.
A SANEOURO procurou recentemente as secretarias de Obras e de Meio Ambiente da atual gestão para definição em relação a utilização desse material, que podem ser reaproveitados para recuperação das estradas, mas não foi atendida até o momento.
A SANEOURO foi notificada pelos órgãos responsáveis e vai apresentar todas as informações em função destas ações.


Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Ouro Preto
Fotos: Divulgação