Um raio X completo com os devidos processos de regularização ambiental de cada sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das áreas urbanas de Ouro Preto. Este é o Programa Estratégico de Intervenção e Regularização (PIR) desenvolvido pela Saneouro e cumprido no prazo apresentado à diretoria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

As atividades para obtenção das devidas licenças e outorgas de cada unidade foram conduzidas pela empresa contratada Germinar Engenharia Ambiental e tiveram início em 2020, quando a Saneouro assumiu a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das áreas urbanas da sede e de 12 distritos ouro-pretanos. 

“É um trabalho extremamente técnico e minucioso e de grande relevância. Podemos dizer que hoje todas as nossas Estações de Tratamento de Água, poços profundos e demais unidades são utilizadas dentro das normas e permissões ambientais”, diz o superintendente da Saneouro, Evaristo Bellini. 

Durante todo este tempo, a equipe da Germinar catalogou a situação de 75 unidades em 23 sistemas. Para cada uma das unidades foram desenvolvidas as ações necessárias de regularização ambiental. 

Como resultado, a Saneouro já obteve o licenciamento de todas as Estações de Tratamento de Água; 31 certificados de outorga e 5 certificados de uso insignificante. Existem, ainda, processos de licenciamento e outorga formalizados pela empresa e em fase de análise técnica pelo órgão ambiental. 

O plano regularizou, ainda, a situação dos poços inativos, que foram fechados conforme determina a legislação. Além disso, nove unidades dos sistemas não constavam do edital de concessão e, por este motivo, a Saneouro notificou oficialmente a Prefeitura Municipal de Ouro Preto sobre sua não utilização.

Entre os licenciamentos ambientais, um deles foi obtido no último mês de fevereiro e vai resultar em uma conquista histórica para Ouro Preto: trata-se da licença para obras e operação da Estação de Produção de Água de Reúso (Epar) Osso de Boi, unidade em que será tratado 100% do esgoto coletado na sede. As obras terão duração de 18 meses e investimentos de R$ 40 milhões.