No dia 27 de dezembro de 2024 foi divulgada uma Nota Informativa Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, em que se detalha alguns procedimentos realizados em relação ao descarte de resíduos, além da posição da gestão sobre o escoamento de esgoto. Leia na íntegra:
A Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, comprometida com a saúde da população, o bem-estar da comunidade e a preservação ambiental, vem a público informar algumas questões relacionadas à gestão dos resíduos e efluentes gerados em nossas instalações.
Adotamos rigorosos procedimentos de acordo com a legislação brasileira, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e garantir a segurança de nossos pacientes, colaboradores e da população em geral. Entre as principais ações que realizamos, destacam-se:
- Manutenção e atualização constante do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), validado pela Vigilância Sanitária;
- Elaboração de fluxogramas específicos para a segregação e descarte adequado de cada tipo de resíduo hospitalar, conforme os grupos A, B, C, D e E;
- Treinamentos periódicos para nossos colaboradores, com foco na correta manipulação e descarte dos resíduos, conforme as diretrizes do PGRSS;
- Contratação de empresa especializada, devidamente certificada, para o tratamento e destinação dos resíduos, incluindo incineração, autoclavagem e acondicionamento adequado, conforme as características de cada resíduo;
- Certificação mensal que comprova a quantidade e a destinação dos resíduos hospitalares, garantindo total conformidade com a legislação e transparência nos processos.
Em relação ao tratamento de efluentes, gostaríamos de esclarecer que, conforme a Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico) e a Resolução CONAMA nº 430/2011, os estabelecimentos de saúde não são obrigados a realizar o tratamento próprio de seus efluentes antes de descartá-los na rede pública de esgoto. A legislação estabelece que o despejo de efluentes em redes públicas deve observar as normas técnicas do sistema de esgotamento sanitário, respeitando os padrões de qualidade estabelecidos pelas autoridades competentes.
Adicionalmente, destacamos que a rede de esgoto pública é de responsabilidade da administração municipal, que mantém contrato com a empresa SANEOURO, responsável pela operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário em Ouro Preto.
A Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança e o respeito ao meio ambiente. Continuaremos a adotar as melhores práticas para garantir a saúde e o bem-estar da população de Ouro Preto e região.
Ouro Preto, 27 de dezembro de 2024.
Fonte: Assessoria Santa Casa
