prevenção é o princípio adotado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para mitigar o bullying e toda forma de agressão que possa ocorrer no âmbito escolar. O Plano de Ação da Convivência Democrática, a atuação dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAE), a Patrulha Escolar, são realizados ao longo de todo o ano letivo para que haja a acolhida, o resgate da autoestima, a prevenção à violência e a promoção da paz entre os estudantes. Instituído em 2016 pelo governo federal, o 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, tornou-se uma data para alertar sobre o tema.
Bullying é todo comportamento prejudicial agressivo intencional e repetido, ressalta a assessora da subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, a professora doutora Iara Pires Viana. Segundo ela, pode ocorrer de diferentes formas, verbalmente, fisicamente, materialmente e por relações interpessoais e as escolas devem estar preparadas.
“As escolas devem, ainda, ter a clareza das tipologias infracionais neste campo, diferenciando o bullying de práticas criminosas como racismo, misoginia e outros. É importante adequar o ambiente valorizando a diversidade, com debates, rodas de conversas, palestras de especialistas e a mobilização de toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, coordenadores pedagógicos, pais ou responsáveis e estudantes para ajudar a reduzir a incidência das agressões”, pontua Iara.
Na Escola Estadual Olegário Maciel, em Belo Horizonte, o diretor da unidade, Vinícius Marques de Oliveira, já enfrentou esse tipo de situação e agiu imediatamente para acolher todos os envolvidos e solucionar os conflitos. Além disso, convocou uma reunião com todos os pais e estudantes do colégio. “Todas as nossas ações foram voltadas para orientar e prevenir novos casos”, conta o diretor.
Para dar suporte às escolas da rede estadual, foi implantado em 2022, o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) e cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) do Estado conta com equipe – com psicólogo e assistente social – que atua em trabalho itinerante nas escolas.
O psicólogo do NAE de Pedra Azul, da SRE de Almenara, Ueliton Silva Reis, realizou com a assistente social, uma roda de conversa e dinâmicas para cerca de 140 estudantes do ensino fundamental da EE Coronel Pacífico Faria.
“A raíz de vários preconceitos, do adoecimento mental, tem relação com o bullying e o sofrimento que o estudante passa dentro da sala de aula, às vezes por conta do desprezo de um colega devido a aparência ou das suas escolhas. Então, é muito pertinente levar essa discussão para eles e problematizar esses temas que outrora era tido normal”, ressalta o psicólogo.
O NAE de Espera Feliz, da SRE Carangola, realizou na EE Pedro Inácio Nogueira, localizada na zona rural, rodas de conversas com os estudantes, palestras para os responsáveis, além de dinâmicas para cada etapa de ensino. Na ocasião, os alunos fizeram um “Contrato de Boa Convivência” com normas que enaltecem o respeito. A Assistente Social, Alba Barbosa, ressalta que as ações do NAE são contínuas e visam uma abordagem de intervenção e conscientização. “As agressões físicas, verbais e psicoógicas humilham, intimidam, e traumatizam a vítima, causando sérios danos como a depressão, distúrbios comportamentais e até mesmo o suicídio”.
Programa de Convivência Democrática
Na atual gestão, a SEE/MG deu passos importantes para o fortalecimento das ações de prevenção das violências. Dentre as ações, está o Programa de Convivência Democrática, em consonância com a Lei 23.366/2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. O Programa contempla protocolos que normatizam os procedimentos a serem adotados na rede estadual de ensino em casos de violação de Direitos Humanos.
Em parceria com esses órgãos, fortalecendo as políticas de cooperação e de rede de proteção social básica, a SEE/MG busca instrumentos e mecanismos para que a escola construa processos de mediação de conflitos, como o MESC – Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar, Projeto da Defensoria Pública. Destaca-se também a parceria firmada com Ministério Público (MPMG), Tribunal de Justiça Gerais (TJMG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte para a formação de núcleos de resolução de conflitos, no âmbito do Programa NÓS – Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares.
Parceria com a PMMG
Também aliada à prevenção da violência, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) atua rotineiramente no ambiente escolar, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) que, em uma perspectiva de formação humanista, prepara os jovens para se tornarem cidadãos responsáveis. Já na Patrulha Escolar, a PMMG realiza rondas preventivas no entorno das unidades de ensino.
“Este é um portfólio que cuida muito da prevenção e que tem um contato muito menos repressivo e mais orientativo com os pais, os docentes e discentes. É uma tríade de família, escola e a corporação. O militar deste patrulhamento tem este know how, ele é treinado, tem empatia com os estudantes”, pontua a major Layla.
