Belo Horizonte – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, de segunda-feira (13/7/20) a quinta-feira (16), o Seminário Virtual Reforma da Previdência de Minas Gerais. O objetivo é promover um amplo debate sobre a proposta do Governo do Estado, que terá impacto nas vidas de milhares de servidores públicos mineiros.
No evento, serão apresentadas a legislação federal sobre o tema, as novas regras já implementadas em outros estados e as justificativas do governo para as alterações que propõe. Sindicatos de todas as categorias de servidores poderão expor suas críticas e sugestões.
Acompanhe ao vivo as reuniões das 9 horas e das 14 horas desta segunda (13).
“A Assembleia é a caixa de ressonância dos anseios da população de Minas Gerais. Este seminário foi a solução encontrada pelo Colégio de Líderes para viabilizar, em meio à pandemia causada pelo coronavírus, o debate mais rico possível, com a participação tanto de representantes dos servidores quanto do governo, para que possam ser feitos todos os esclarecimentos necessários”, destaca o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV).
“A expectativa da Assembleia é que, ao final dos debates, seja possível aprovar uma reforma da previdência que traga a maior justiça possível aos servidores. Queremos chegar a um acordo sobre a matéria que possa contribuir para o equilíbrio das contas previdenciárias e corresponder às reivindicações dos servidores de Minas”, esclarece o presidente da ALMG.
Programação – O seminário tem início nesta segunda-feira (13), às 9 horas, no Plenário. Cristiane Galvão, consultora legislativa licenciada da Câmara dos Deputados, vai apresentar a reforma da previdência federal e suas implicações para os estados.
A deputada Fabíola Mansur e o deputado Frederico Antunes, respectivamente das Assembleias Legislativas da Bahia e do Rio Grande do Sul, abordarão as experiências dos dois estados na implementação de suas reformas. O debate também vai contar com a participação do procurador-geral do Estado do Rio Grnde do Sul, Eduardo Cunha da Costa.
À tarde, no Auditório José Alencar, a partir das 14 horas, o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, e o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, apresentam a proposta de Minas para sua nova previdência.
Da terça (14) em diante, todas as atividades serão no Auditório José Alencar. Os sindicatos terão espaço para mostrar seu posicionamento e encaminhar suas sugestões de aprimoramento das propostas do governo, em atividades agendadas para as manhãs (a partir das 9 horas) e tardes (a partir das 14 horas) de terça e quarta (15).
Na quinta-feira (16), também no período da tarde, serão entregues formalmente as propostas dos sindicatos para o Executivo e haverá um debate sobre essas recomendações dos servidores.
Seguindo o entendimento já manifestado pelas comissões da ALMG em que a reforma da previdência já tramitou, serão abordadas no seminário apenas as questões previdenciárias. As matérias administrativas contidas nas proposições encaminhadas pelo governo, como a extinção de férias-prêmio e de adicionais de desempenho ou por tempo de serviço, foram desmembradas da reforma e não estarão em análise neste momento.
Participação – O seminário será transmitido ao vivo, pela TV Assembleia e pelo Portal da Assembleia (www.almg.gov.br). Todos os interessados poderão enviar suas manifestações em tempo real. Esse chat abrirá oportunidade para participação popular, à semelhança do que ocorre nas galeiras do Plenário.
Também será possível encaminhar comentários sobre os projetos de lei que integram a reforma previdenciária, por meio da ferramenta “Dê sua opinião”, do Portal da ALMG.
Fonte: Assessoria de Imprensa ALMG
Foto:Daniel Protzner
