O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) realizou, nesta terça-feira (11), uma assembleia geral para deliberar sobre as propostas da Data-Base 2025. Durante o encontro, os servidores aprovaram a pauta de reivindicações e elegeram a Comissão de Negociação, que representará a categoria nas tratativas com a administração municipal.
Entre os pontos mais debatidos, destacaram-se as demandas relacionadas a reajustes financeiros e melhorias nos benefícios dos servidores. As principais reivindicações aprovadas foram:
- Reajuste salarial de 35% para servidores efetivos, contratados, comissionados e aposentados do FUMOP, com aplicação a partir de maio de 2025.
- Vale-alimentação de R$ 1.600,00 mensais, pago até o último dia útil de cada mês, com um abono natalino adicional no mesmo valor, pago em dezembro.
- Auxílio-transporte garantido para todos os servidores que necessitarem, com desconto máximo de 4% sobre a remuneração.
- Flexibilização de venda das férias-prêmio, os servidores possam vender mais de um mês de férias por ano em qualquer mês.
- Criação da gratificação por difícil acesso, no valor de 15% sobre a remuneração, para servidores que atuam em áreas de deslocamento precário.
- Vale-refeição no valor de R$ 60,00, conforme Decreto nº 7.067/2023, como uma nova reivindicação a ser incluída no acordo coletivo.
- Promoção na carreira, com a inclusão de 16 novos níveis no Plano de Carreira (Lei Complementar 81/2010), totalizando 20 níveis, e redução do interstício para promoção de 2 para 1 ano, também como uma nova demanda aprovada na assembleia.
- Gratificação de aposentadoria, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser paga em parcela única para servidores efetivos e comissionados da Lei Complementar Municipal nº 42/07, quando da aposentadoria definitiva ou por invalidez, como uma nova reivindicação aprovada.
A assembleia também definiu os membros da Comissão de Negociação da Data-Base 2025, que serão responsáveis pelo diálogo com a administração municipal. O grupo é formado por representantes de diferentes setores da prefeitura:
- Maurilio Sales (Lulu) – Departamento de Limpeza
- Márcia Ferreira Guimarães – Guarda Municipal
- André Ferreira Oliveira – Guarda Municipal
- Leandro Andrade Cardoso – Presidente do Sindsfop
- Eduardo Braga de Oliveira – Secretaria de Educação
- Vanilda Geralda Diniz – Secretaria de Saúde/Odontologia
- Francisco Áureo Silva Nicolino – Secretaria de Educação/Agente Administrativo
- Guilherme Rocha Passos – Secretaria de Saúde/Motorista
O documento completo com todas as propostas aprovadas na assembleia está disponível para consulta no site do Sindsfop. O sindicato reforça a importância da participação dos servidores no processo de negociação e seguirá acompanhando de perto as próximas etapas das discussões com o município.
Fonte: Assessoria Sindsfop
