Ouro Preto – A situação do bairro Taquaral é grave, muitos imóveis foram atingidos com o abatimento do solo. Em busca de terra firme, 5 famílias assinaram, na manhã desta segunda-feira, 5/02, com a prefeitura o repasse de recursos para a aquisição de imóveis em outro lugar. A assinatura da documentação foi realizada no auditório da Prefeitura.
De acordo com os laudos já apresentados, algumas edificações do bairro Taquaral se encontram em áreas com problemas geotécnicos e a sugestão é que se faça a remoção ou demolição desses domicílios. Os estudos feitos na região estão alinhados ao Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), entregue oficialmente ao Município em Audiência Pública realizada em agosto de 2023. No documento, foram apresentadas as áreas mapeadas e identificadas as áreas suscetíveis a deslizamentos, classificadas como R-4 (risco muito alto) e R-3 (risco alto).
O prefeito Angelo Oswaldo ressaltou que as famílias já estão com os recursos em mãos, para decidirem onde irão morar daqui para frente. Que o acordo se deve também à atuação da Associação de Moradores do Taquaral. A medida está embasada na Lei Federal nº 13.465 de 2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana.
Angelo Oswaldo informou que a retirada das famílias vai de encontro com a carta geológica de Ouro Preto, que apresenta as áreas de risco e os locais seguros, para edificação de moradias. Ele destacou que é necessário pensar em áreas habitacionais que contemplem escolas, postos de saúde, praças, entre outros equipamentos de serviços públicos.
O prefeito destacou ainda que o bairro Taquaral está entre as áreas em que se começa a cidade de Ouro Preto. Assim como foi necessário remover as famílias do taquaral, foi necessário deslocar os estudantes da Escola Padre Carmélio, que precisará ser demolida. No local será feita uma praça, devido a instabilidade do solo.
A vice-prefeita, Regina Braga, lembrou os desafios e as tristezas das famílias que precisaram ser removidas, ressaltou a eficiência da Defesa Civil, inclusive ministrando cursos para equipes de outras cidades. Agradeço às famílias pelo diálogo, pela parceria e compreensão.
O vereador Kuruzu, frisou a determinação da gestão municipal em resolver a situação das famílias atingidas pelas chuvas, especialmente no Taquaral. Ele ressaltou a parceria com o governo Federal no Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
A desapropriação
Conforme orientação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e amparada pelos laudos, optou-se por priorizar a remoção dos sete imóveis encontrados no curso da galeria de drenagem do bairro. A retirada das famílias, além de gerar segurança, é importante para que se possa fazer a manutenção da galeria. Destaca-se que a desapropriação foi concretizada amigavelmente com cinco famílias.
Dessas cinco, cujas casas estão sendo desapropriadas agora, três já saíram do imóvel devido ao próprio risco. Uma delas é beneficiária do auxílio-moradia (aluguel social). Já as outras duas ainda se encontram em suas residências e, após a assinatura dos termos do acordo de desapropriação, será realizado o pagamento das indenizações. Assim que o valor for depositado na conta das famílias, o município automaticamente recebe a posse dos imóveis, e os expropriados têm um prazo de 30 dias para desocupação, podendo inclusive retirar todas as partes aproveitáveis.
Outros imóveis dentro do processo da REURB já foram mapeados e têm indicação de remoção. Os estudos ainda não foram concluídos e, por isso, não se tem o número exato de imóveis que devem ser removidos no Taquaral. No entanto, outras 18 famílias já sinalizaram interesse em realizar um acordo para a desapropriação amigável com a Prefeitura de Ouro Preto.
Por Marcelino de Castro
