MARIANA – Nesta sexta-feira (31), os vereadores de Mariana se reuniram em sessão extraordinária na Câmara Municipal para discutir o projeto de lei  de autoria do prefeito Juliano Duarte, que visa reorganizar a estrutura administrativa do município e criar a Secrearia de Habitação.

O PL 10/2025 propõe a reorganização da estrutura administrativa do município. O parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça dizia que “Trata-se de um projeto de lei de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal, que visa alterar a estrutura organizacional do município. No qual propõe a reforma administrativa da estrutura organizacional da administração pública municipal, com o objetivo de reestruturar as secretarias  e otimizar a gestão dos recursos humanos do município. A proposta destaca a reorganização da Secretaria Municipal de Planejamento que passará a absorver as atribuições da extinta Secretaria de Fazenda. Além da reconfiguração da Secretaria de Assistência Social, que perderá as funções relativas à habitação, as quais passarão a ser tratadas por uma unidade administrativa independente voltada exclusivamente à política habitacional do município. Além disso, o projeto visa promover maior aproveitamento das qualificações dos servidores públicos, criando funções de confiança com o intuito de substituir cargos em comissão e a terceirização, priorizando o aproveitamento do quadro técnico existente. A proposta também afirma que os impactos orçamentários da reforma estão dentro dos limites previstos, com o objetivo de tornar as secretarias mais eficientes e melhorar a oferta de serviços da população.”

Ou seja, o projeto institui a criação da Secretaria de Habitação que cuidará das questões habitacionais do município. Esta questão foi discutida durante o período das eleições devido ao aumento populacional da cidade nos últimos anos e as condições de moradia que não são dignas à população. Além disso, o PL visa aumentar a contratação de servidores públicos e diminuir as contratações por meio de terceirizadas. 

O vereador Ítalo de Majelinha relatou sua satisfação em relação ao projeto e também firmou seu compromisso em cobrar os resultados esperados de acordo com as propostas do PL: “Alguém aqui duvida que a habitação é um problema central no município de Mariana hoje? Ele não merece uma secretaria para olhar isso? O nosso povo vai ficar vivendo de ocupação irregular até quando? Ou nós vamos ter uma secretaria para dar conta disso e resolver o problema? Como eu disse, cobrar os resultados lá na frente. Acho que isso é o mais importante, pensar que aqui tem que funcionar a prefeitura como uma empresa e ela gerar resultados. Esses resultados são a satisfação do nosso povo.”

Marcelo Macedo declarou seu voto contrário ao PL alegando tempo insuficiente para fazer a leitura completa, uma vez que o documento foi enviado aos vereadores na última quarta-feira. Além disso, o vereador demonstrou seu descontentamento em relação a discutir esse projeto em reunião extraordinária, considerando que na próxima segunda-feira (3) os vereadores se reúnem em sessão ordinária. “Os senhores estiveram ouvindo nas redes sociais nas entrevistas do prefeito que ele ia enxugar a máquina em 40%. Então por isso eu estou votando contra. Estou votando contra de acordo com o que ele disse. Então os senhores sabem que ele ia enxugar a máquina em 40%, mas eu vou votar até seguindo aqui o que ele falou lá de 40%. Eu concordo com ele que tem que enxugar a máquina, mas a gente vê agora que é diferente, que ele não está enxugando a máquina. Ele está acrescentando milhões aqui”, relatou o vereador. 

O vereador Manoel Douglas declarou voto favorável destacando que considera um avanço a criação da Secretaria de Habitação. Além disso, ele considera que essa reestruturação já deveria ter acontecido, uma vez que não há alterações desde 2016.

Fernando Sampaio trouxe números à discussão: “Eu só gostaria de lembrar aos nobres colegas e aos ouvintes, que nós estamos criando essas vagas com o impacto de 6 milhões e 94 mil por ano. Mas nós estamos tendo economia das empreiteiras que foram desligadas do município em torno de 25 milhões também por ano. Então você tem um saldo positivo de 19 milhões no ano. Então, quer dizer, quando você olha o que foi desligado e o que foi criado, é aí que está a diferença, aí que está o enxugamento da máquina”, ressaltou o vereador. 

O projeto foi aprovado em primeira e única discussão com um único voto contrário do vereador Marcelo Macedo.

Por Marcella Torres

Foto: Reprodução Reunião Extraordinária – Youtube Câmara de Mariana