Ouro Preto –

Realizada na manhã de ontem quinta-feira (05), a 75ª reunião da Câmara de Ouro Preto que foi acirrada entre a situação e a oposição, no debate envolvendo o projeto de lei 206/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre empréstimo de R$ 50 milhões, recursos a serem investidos em infraestrutura e pavimentação asfáltica em distritos do município. O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.
A reunião foi marcada pela presença intensa da população que estava polvorosa. Havia até mesmo moradores das localidades não mencionadas no projeto que pressionavam para serem incluídas. Além de contrários ao projeto e os favoráveis que eram a maioria. A campainha pedindo silêncio na casa era constantemente acionada. Mas, ao encerrar a votação todos os vereadores pediram que o público continue lotando a casa.
A condução dos trabalhos da sessão foi criteriosa e não deixou dúvidas sobre o processo de discussão e votação. O presidente, Juliano Ferreira, pediu ao público que respeitasse a fala dos vereadores. Quando o vereador Vantuir da Silva do Solidariedade (majoritário em Cachoeira do Campo, e que tem feito oposição ao prefeito Júlio Pimenta) fez sua intervenção, o presidente da casa só passou a palavra a Vantuir, depois de ter o plenário em silêncio. “O vereador ouviu a todos em silêncio agora é a hora de nós escutarmos”, frisou Juliano.

Redução no valor

Numa das reuniões mais complicadas do ano, quando a oposição já com pré-candidatos a prefeito lançados e temem que este empréstimo se torne a reeleição de Júlio Pimenta.
O presidente da Câmara, vereador Juliano Ferreira (MDB), explicou que “há uma discussão que o estado deve quase R$36 milhões ao município. A intenção do governo municipal é fazer um empréstimo de R$50 milhões. O debate aqui ficou da seguinte forma: se o estado deve esse valor, o restante teria que ser arcado pelo município por arrecadação própria e, alguns vereadores, temem o endividamento do município.

Tendo em vista esse temor de alguns edis foi pedido para que o valor do empréstimo seja diminuído, de acordo com o que o Estado deve para a Prefeitura de Ouro Preto”. Ainda de acordo com o presidente, o jurídico da Casa irá tentar conseguir um parecer do Tribunal de Contas do Estado, com os dados relativos ao valor real da dívida do governo de Minas com o município, para que o documento seja apresentado na próxima Reunião de Comissões, que será realizada na terça-feira (10). “A emenda, que será discutida nesta Reunião, propõe que o valor do empréstimo seja de R$40 milhões. Posteriormente, a emenda será colocada em votação no Plenário durante a Reunião Ordinária, que também será realizada na terça-feira, às 16h”, explicou.

Apesar dos muitos embates a corrida ainda continua e todos estão no páreo. O embate não conheceu derrotados, houve empate. Se oposição e situação cederem, o consenso está por vir nos próximos dias. Mesmo sendo contra o empréstimo de R$ 50 milhões, foram favoráveis a emenda que reduz em R$ 10 milhões o valor a ser captado pelo Município.

Utilização do recurso

“A estrada do Pereira” voltou ao debate, e com emenda do vereador Vander Leitoa, o valor proposto para a estrada será destinado à melhorias no distrito de Antônio Pereira, sendo a estrada OP-010, tendo pavimentação garantida em condicionante da Licença de Operação da Samarco.
Tiago Mapa destacou o sofrimento de sua família nas estradas dos distritos e sabe como é importante a pavimentação da ligação aos distritos e que para o fortalecimento do turismo a ligação por estrada pavimentada é fundamental. Regina Braga disse que é de engenheiro correia e até hoje as vias de acesso são estradas de terra, as pessoas têm que conviver com a poeira, a vereadora destacou que o Município tem uma capacidade muito maior de endividamento.
Quando o clima esquentou e o jogo pendia para o lado da oposição que não é a favor da aprovação do projeto, o vereador Wander Albuquerque apresentou emenda propondo a redução do valor do empréstimo. A partir deste ponto da reunião, ambos os lados começaram a ceder e a entrar em consenso, tendo em vista a necessidade de atender a população com os acessos de estradas pavimentadas, desde que sejam vinculados à dívida do governo de Minas com o município, alegaram aqueles que eram favoráveis a contratação de crédito. Assim sendo, houve comprometimento de vereadores da oposição na votação de novo projeto de Lei com estas disposições.
Os vereadores de oposição também tem propostas de diálogo com o prefeito para que outras comunidades não atendidas no projeto atual sejam contempladas em um novo projeto. Ou seja, se mostraram propositivos e não apenas contrários às propostas apresentadas no projeto de Lei 206/2019. Vantuir e Chiquinho de Assis por exemplo, empenharam seus votos em Projeto de Lei que esteja atrelando a dívida contraída aos créditos com o governo do Estado.

Discussão estendida


Muitos embates e muitos desgastes entre os componentes do legislativo ouro-pretano, a maratona de votação de ontem, já se somava a maratona de 3 horas na tarde de anteontem, quarta-feira, quando secretários e até o vice prefeito estavam empenhando compromisso nas emendas apresentadas. Os ânimos estavam acirrados, até o ponto de Tiago Mapa solicitar que a reunião fosse suspensa para se falarem a sós e aparar as arestas, mas Juliano não interrompeu a reunião, se colocou de pé e negou colocar em votação a proposta de suspensão e tomou novamente sua cadeira e continuou os trabalhos.
Quando colocada em votação a emenda de redução de 50 milhões para R$ 40 milhões, os ponteiros do relógio do Museu da Inconfidência já superavam 13h. Na próxima terça feira a emenda será debatida na reunião de comissões. Podendo ser liberada para ir ao plenário no mesmo dia.