O trecho entre Belo Horizonte e Rio Casca é o lote 7, conhecido como lote “Ouro Preto”, compreende a BR 356. Desde 2020 o Governo de Minas vem elaborando a modelagem de concessão, que receberá R$ 2 bilhões de recursos da Repactuação
O Governo de Minas divulgou ontem como pretende investir os R$ 81 Bilhões destinados ao Estado na repactuação do Acordo de Mariana. A partir da homologação, o Governo de Minas já planeja os próximos passos da execução das ações reparatórias em Minas Gerais, que receberão mais de R$ 81 bilhões.
São R$ 132 bilhões em novos recursos, sendo R$ 100 bilhões a serem realizados pelo Poder Público e R$ 32 bilhões de investimentos estimados a serem realizados pelas mineradoras. Dos R$ 132 bilhões, a maior parte (cerca de R$ 127 bilhões) será investida diretamente na região da bacia do Rio Doce, afetada pelo carreamento dos rejeitos da barragem do Fundão.
Em Minas Gerais, parte dos valores irá para a duplicação da BR 356, que liga a BR-040 até o município de Mariana. Estão previstos cerca de R$ 2 bilhões para estas obras, incluindo, ainda, melhoria de pavimentação na estrada até o município de Rio Casca.
A universalização do saneamento básico em todos os 200 municípios da Bacia do Rio Doce em Minas terá R$ 7 bilhões destinados e mais R$ 8 bilhões serão aplicados em território mineiro, com execução pelo Poder Público, para meio ambiente, reflorestamento e recuperação de nascentes, entre outros. Além disso, outros R$ 9 bilhões de obrigações ambientais serão realizados pelas mineradoras.
Entre as ações, está ainda um fundo de recuperação produtiva e resposta a enchentes de R$ 1 bilhão, valores destinados a assistência técnica agrícola, insumos e projeto de recuperação conduzido pela Emater-MG. Em novos projetos de desenvolvimento socioeconômico a serem realizados pelo Governo de Minas serão aplicados R$ 11 bilhões, sendo 80% desse recurso destinado exclusivamente para a região atingida.
Outras medidas previstas são a implementação do Fundo Popular do Rio Doce, com mais de R$ 2,5 bilhões destinados a projetos definidos de forma participativa pela comunidade atingida de MG e um programa de retomada econômica, em que são estimados cerca de R$ 4 bilhões para recuperação produtiva, desenvolvimento rural e ciência e tecnologia.
No dia 31/10, a apresentação foi feita para os prefeitos dos municípios atingidos de Minas Gerais e do Espírito Santo, durante reunião promovida pelo Fórum Permanente de Prefeitos da Bacia do Rio Doce (Coridoce), em São José do Goiabal.
Novo Ciclo de Concessões Rodoviárias
Mesmo estando arrolado para receber recursos da repactuação o trecho da BR 356, que agora chama-se Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, faz parte do “novo ciclo de projetos já está em estruturação”.
Entre eles, se destaca o lote de rodovias entre Ouro Preto e Mariana, o Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e os lotes Noroeste, Zona da Mata e Quadrilátero Ferrífero, todos com leilão previsto para 2025.
Em abril de 2020, o Governo de Minas,através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) assinou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um Acordo de Cooperação Técnica e um Contrato de Prestação de Serviços de Modelagem. As parcerias visam à estruturação do projeto de concessão do lote rodoviário “Ouro Preto”, que inclui os municípios de Mariana e Brumadinho, no âmbito do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias.
Por Marcelino de Castro