Em 2017, na gestão do ex-presidente Michel Temer, o governo federal não renovou as concessões das 4 maiores usinas construídas pela Cemig: São Simão, Miranda, Jaraguá e Volta Grande. As quatro juntas representavam 50% da capacidade de produção da estatal mineira, as usinas foram adquiridas por estatais chinesa, francesa e Italiana. 

A Cemig tem cláusula de barreira para privatização, para que isso ocorra, é necessário a realização de referendo e o indíce de mineiros que são contra a privatização da empresa é de 60%, explica o secretário geral do Sindieletro, Jefferson Silva. 

Segundo Jefferson Silva, em 2013, o então governador Antônio Anastasia não aceitou a antecipação da concessão, pois iria reduzir o lucro das usinas, como os recursos hídricos são de responsabilidade da União, mesmo tento construído as usinas, a Cemig deveria passar pela concessão, mas não teve êxito em leilão de manter as suas maiores usinas. A Cemig tem cerca de 50 usinas, e as 4 juntas representavam 50% da capacidade da empresa de gerar energia. Ao conceder as usinas o custo de Operação e Manutenção, que era de R$ 60 por megawhts, passou para R$ 142, “garantindo um bom lucro para quem comprou”. Jefferson ressaltou ainda que o ex-presidente, Michel Temer poderia ter optado por renovar as concessões para a Cemig.

Jaguara e Miranda foram adquiridas pela Engie Brasil, de capital francês. Volta Grande, foi comprada pela Enel, de capital italiano, que recentemente também comprou a Celg, São Simão foi adquirida pela State Power, Chinesa. As usinas foram vendidas a empresas estrangeiras por R$ 12,1 bilhões. A transação foi realizada na capital paulista, na Bolsa de Valores.

A deputada Estadual Beatriz Cerqueira disse que condecorar o ex-presidente, “demonstra que o governo Zema tem pouco apreço pela democracia e muito apreço pelo golpismo que enfrentamos no Brasil. Os inconfidentes devem estar inconformados. É um tapa na cara, é um desrespeito com o simbolismo do 21 de abril.”

O deputado Betão, que esteve em Ouro Preto recentemente, disse que “Não me causa surpresa o governador Zema condecorar o golpista Michel Temer, já que o seu governo, em Minas, está alinhando com as políticas desmonte iniciadas no golpe de 2016. Uma delas é o ensino médio, que a gente vai às ruas nesse dia 19 e no próximo dia 26 de abril para lutar pela revogação. E é sempre importante lembrar também que o caos que o país vive hoje em setores como o trabalhista não vem de agora, começou com a política instaurada após o golpe. Total desrespeito ao povo mineiro e à história dos inconfidentes”.

Por Marcelino de Castro

Matéria do Governo de Minas

O ex-presidente Michel Temer será o grande homenageado na cerimônia do Dia da Inconfidência Mineira, que acontece na próxima sexta-feira (21/4). Ele receberá o Grande Colar, honraria mais importante concedida pelo Estado de Minas Gerais, que condecora, exclusivamente, chefes de Estado, chefes de governo e chefes dos demais Poderes da União. A cerimônia será realizada, a partir das 9h, no centro de convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), na cidade histórica localizada na região Central de Minas.

Beto Barata / PR

A decisão deste ano – de homenagear o ex-presidente Michel Temer – vem para fazer justiça ao chefe de Estado, que ainda não havia sido agraciado com o Grande Colar, como ocorre tradicionalmente. Após atuação como vice-presidente, ele assumiu a presidência da República em 2016, ocasião em que herdou a missão de, em meio à instabilidade no país, retomar a normalidade política e econômica, a partir da adoção de necessárias medidas de austeridade e proteção aos cofres públicos.

O Governo Michel Temer tem semelhanças com a gestão do governador Romeu Zema à frente do Estado mineiro. Ambos são marcados pela atenção ao equilíbrio fiscal e à política de teto de gastos, que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação registrada nos últimos 12 meses até junho do ano anterior.

Com ações como essas, Temer conseguiu contornar a instabilidade política e apresentar uma resposta efetiva à crise econômica pela qual o Brasil passava naquele momento. Após um mandato de dois anos e meio, o ex-presidente entregou o país com alguns avanços: o emprego voltou a crescer, a inflação caiu e o Produto Interno Bruto (PIB) subiu.

Entrega das medalhas

A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck e é, tradicionalmente, entregue todo dia 21 de abril, Dia de Tiradentes.

Em 2023, o Dia da Inconfidência prevê homenagens a 170 pessoas que contribuem para a projeção e valorização de Minas Gerais. Além do Grande Colar, existem outros três graus de honrarias: Grande Medalha, destinada a 40 pessoas; Medalha de Honra, que será entregue para 58 agraciados; e a Medalha da Inconfidência, que será recebida por 72 homenageados.

A solenidade ocorrerá em dois momentos distintos na cidade histórica de Ouro Preto, assim como foi feito nos últimos anos. A honra militar, com a cerimônia oficial de tiros, o hasteamento da bandeira e a colocação de flores no monumento ao mártir da Inconfidência Mineira, será realizada na Praça Tiradentes. Já o ato da entrega da Medalha da Inconfidência será no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com presença de público.

História

O feriado do dia 21 de abril também é conhecido como Dia de Tiradentes – em alusão a Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira, movimento de independência que teve como epicentro a cidade de Ouro Preto, no século 18.

A data resgata os valores históricos de Minas Gerais, como a luta por um processo mais democrático e de liberdade. Tiradentes foi executado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro.

Semana da Inconfidência

A novidade deste ano é a Semana da Inconfidência, projeto realizado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com as prefeituras de Ouro Preto e de Tiradentes. As duas cidades históricas receberão uma programação cultural entre os dias 14 e 23/4, com o slogan “A Liberdade Mora em Minas”. 

O objetivo é iniciar uma nova abordagem para as comemorações do 21/4, quando é celebrado o Dia da Inconfidência, conectando, pela primeira vez, Ouro Preto e Tiradentes, duas cidades marcadas pela memória da Inconfidência Mineira.

A programação inclui mais de cem atividades, para além de atos cívicos e agendas oficiais, com a promoção de ações que contribuem para o desenvolvimento da cultura, do turismo e da economia criativa.

Fonte: Agência Minas